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Abrir uma SAS no Uruguai: passos, custos e obrigações

O que é, por que é a forma mais escolhida para montar uma empresa, como se abre, quanto custa e que obrigações traz.

Se você vai montar uma empresa no Uruguai, hoje a forma mais escolhida é a SAS: simples, flexível e barata de constituir. Você pode abri-la até sozinho e, em muitos casos, pela internet. Aqui contamos o que é, como se abre e que obrigações traz depois, sem rodeios.

Em 30 segundos

  • A SAS é uma sociedade de responsabilidade limitada: como sócio, você responde até o que aportou, não com o seu patrimônio pessoal.
  • Pode ter um único sócio, e não exige capital mínimo.
  • Constitui-se rápido, muitas vezes pela internet e sem tabelião obrigatório.
  • Não paga o imposto de controle que as sociedades anônimas pagam (ICOSA).
  • Tributa como qualquer empresa (IRAE, IVA, Imposto ao Patrimônio) e traz obrigações de contabilidade e perante a DGI e o BPS.

1. O que é uma SAS

A SAS (Sociedade por Ações Simplificada) é uma sociedade comercial criada pela Lei 19.820, pensada para que montar uma empresa seja simples. Seu capital se divide em ações e, como em qualquer sociedade de responsabilidade limitada, os sócios respondem apenas até o que aportaram: o patrimônio pessoal fica resguardado, salvo casos de fraude. É a forma que, em poucos anos, se tornou a mais usada por pequenas empresas e empreendedores, porque combina a proteção de uma sociedade com muito menos rigidez. Um detalhe que costuma passar despercebido: se você também for o administrador ou representante da sociedade, pode acabar respondendo pessoalmente por impostos e contribuições que a sociedade não pague, e é comum que um banco ou um locador peçam garantias pessoais.

2. Em que se diferencia da SA

Frente à clássica Sociedade Anônima, a SAS é mais ágil e econômica:

  • Um único sócio: você pode constituí-la de forma unipessoal; não precisa de um sócio de compromisso.
  • Sem capital mínimo: você começa com o capital que definir.
  • Sem ICOSA: não paga o imposto de controle anual que as SA pagam.
  • Mais simples e barata de constituir, com a opção de fazê-la pela internet.
  • Flexível: o estatuto pode se adaptar bastante a como você quer gerir a empresa.

Nem todas as atividades podem ser SAS (por exemplo, as que fazem oferta pública de ações), e uma SA não pode se transformar em SAS; mas uma empresa unipessoal ou uma SRL podem passar a SAS.

3. Como se abre (passo a passo)

Em linhas gerais, o caminho é:

  1. Nome e estatuto: reserva-se o nome e redige-se o estatuto (há um modelo padrão, ou um sob medida). Se sócios e administradores são pessoas físicas, pode-se fazer pela internet; se não, faz-se perante tabelião.
  2. Inscrição: a sociedade é inscrita e se pagam as taxas (pela internet).
  3. RUT na DGI: uma vez inscrita, a DGI atribui o RUT à empresa. Há um prazo curto para fazê-lo desde a assinatura do estatuto, então convém não demorar.
  4. BPS: inscreve-se se vai ter empregados, ou pelos sócios que trabalham na empresa.
  5. Faturamento eletrônico: solicita-se à DGI a habilitação para emitir comprovantes eletrônicos, necessária para operar.
  6. Conta bancária: com o RUT e o estatuto, abre-se a conta em nome da SAS.

4. Quanto custa

A SAS é claramente mais econômica do que uma SA. A via digital barateia o trâmite (evita boa parte do custo notarial); se for feita por tabelião, somam-se os honorários dele. A isso se acrescentam as taxas de inscrição e a rubrica dos livros. E, por não pagar ICOSA, economiza-se um custo anual que a SA tem. Os montantes exatos se atualizam, então convém estimá-los no momento de abrir.

5. Que obrigações traz (uma vez aberta)

Ter uma empresa implica cumprir em forma, mas com um contador é rotina:

  • Contabilidade em ordem e fechamento de exercício com seu balanço.
  • IRAE (o imposto de renda da empresa) e IVA, com seus adiantamentos e declarações.
  • Imposto ao Patrimônio: a sociedade o paga sobre o seu patrimônio fiscal no fechamento do exercício, sem o mínimo não tributável que as pessoas físicas têm.
  • BPS: contribuições dos empregados e dos sócios que trabalham na empresa.
  • Retirada de lucros: os dividendos que a sociedade distribuir podem ser tributados na pessoa do sócio; convém ver isso antes de retirar.
  • Faturamento eletrônico em dia.

Nada disso é um obstáculo; é a operação normal de qualquer empresa, e é justamente o que convém delegar para você se dedicar ao seu negócio.

Como ajudamos

Na Caballero De León montamos a SAS pela via que mais lhe convém, damos a sua alta na DGI e no BPS, e depois cuidamos da contabilidade e dos impostos para que você se ocupe do negócio. E antes de começar dizemos, com critério, se a SAS é a forma adequada para o seu caso ou se lhe convém outra (unipessoal, SRL, SA). Um único interlocutor, da constituição ao dia a dia.

Vamos conversar sobre o seu caso. Combinamos uma primeira conversa, presencial em Montevidéu ou Punta del Este, ou por videochamada.

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