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Impostos ao comprar um imóvel no Uruguai sendo não residente

O que um investidor estrangeiro precisa saber antes de comprar: os impostos e custos de comprar, manter e vender, explicados sem rodeios.

Comprar um imóvel no Uruguai sendo estrangeiro é simples e sem restrições. O que convém entender de antemão são os impostos e custos —ao comprar, enquanto você é dono e ao vender—, porque circula muita informação equivocada. Este guia os organiza.

Em 30 segundos

  • Um estrangeiro compra nas mesmas condições que um uruguaio; não precisa de residência nem de uma sociedade.
  • Há custos na compra (imposto de transmissão, tabelião, imobiliária) que convém estimar antes.
  • Ter o imóvel gera tributos anuais, e o não residente também paga Imposto ao Patrimônio pelos bens situados no Uruguai.
  • Ao vender, o ganho é tributado; o tabelião retém o imposto na própria escritura.
  • Não existe «isenção por ser estrangeiro». O que existe é planejamento.

Um estrangeiro pode comprar? Sim

No Uruguai um estrangeiro compra nas mesmas condições que um local: não é preciso residência legal ou fiscal, nem constituir uma sociedade, e não há zonas restritas. Você vai precisar de passaporte válido e documentar a origem dos fundos —parte do trâmite normal com o tabelião, pela normativa contra a lavagem de dinheiro.

Ao comprar

Na compra, os custos a considerar são o Imposto às Transmissões Patrimoniais (pago por comprador e vendedor, sobre o valor cadastral, não sobre o preço), os honorários do tabelião —que também faz o estudo de títulos— e, se você operar com imobiliária, a comissão dela. Como referência, o imposto de transmissão fica em torno de 2 % para cada parte, e os honorários de tabelião e imobiliária em torno de 3 % mais IVA cada. Uma unidade nova pode ter tratamento diferente. Convém estimar o total antes de comprar.

Enquanto você é dono

Ter um imóvel gera alguns tributos ao longo do ano: a Contribuição Imobiliária (municipal) e o Imposto de Ensino Primário. E um ponto que muitos deixam passar: o Imposto ao Patrimônio. O não residente é tributado pelos bens situados no Uruguai —o imóvel incluído— acima do mesmo mínimo que qualquer pessoa física, mas a uma escala de alíquotas mais alta que a geral. Não é que «o estrangeiro não paga», nem que pague desde o primeiro peso: paga sobre o excedente do mínimo, a uma alíquota maior.

Se você alugar, a renda é tributada no Uruguai. Como você mora fora, na prática precisa de alguém no Uruguai que cuide disso: o administrador que recebe o aluguel costuma reter o imposto e, se não houver quem retenha, você precisa designar um representante no Uruguai para declarar e pagar em dia.

Ao vender

Na venda, o ganho é tributado: grava-se a diferença entre o que você pagou —corrigido pela inflação— e o preço de venda (cerca de 12 %, como referência). Para imóveis adquiridos antes de julho de 2007 pode-se optar por um cálculo alternativo sobre o preço, quando for conveniente. Um detalhe que tranquiliza: o tabelião atua como agente de retenção, então o imposto se resolve na própria escritura. O imposto de transmissão também se aplica aqui, e a comissão da imobiliária se você vender por meio de uma.

O mito, de novo. Não há isenção por ser estrangeiro. O que existe é planejamento: conforme como você comprou, o resultado final pode mudar bastante.

Em nome próprio ou com uma sociedade?

É a pergunta que mais recebemos, e não tem resposta única: depende de quanto você vai investir, se vai alugar, quantos imóveis e da sua situação fiscal no seu país. Em nome próprio é mais simples e barato de manter. Com uma sociedade você pode organizar melhor um investimento grande ou com vários imóveis, em troca de mais custos e obrigações —e um detalhe-chave: a sociedade não computa o mínimo do Imposto ao Patrimônio, então para um único imóvel costuma sair mais caro, não mais barato. A decisão se toma antes de comprar: depois é mais caro mudá-la.

Como ajudamos

Na Caballero De León acompanhamos investidores e proprietários não residentes em todo o percurso: definir se você compra em nome próprio ou com uma sociedade, estimar os impostos e custos reais da sua operação, coordenar com o tabelião e depois cuidar da contabilidade, dos impostos e —se você alugar— da administração do imóvel o ano todo. Um único interlocutor local, com prestação de contas clara.

Vamos conversar sobre o seu caso. Combinamos uma primeira conversa, presencial em Montevidéu ou Punta del Este, ou por videochamada.

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